Pressão do Ministério às escolas para recorrerem a mais fundos da UE
Directores estão a ser instados a reformular projectos para conseguir mais apoios. "Estão a pedir-nos para mentir".
O Ministério da Educação está a pedir às escolas com mais problemas de abandono e insucesso escolar que reformulem os projectos que têm apoio dos fundos comunitários e que incluam despesas que até agora não eram contempladas. O Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que gere esses fundos, informa que está para aprovação um novo regulamento que integra "um leque mais abrangente de actividades". Para já, as escolas têm receio de quebrar alguma norma europeia e serem responsabilizadas por isso. O prazo para alterar os projectos termina hoje.
Existem 105 escolas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) que podem reformular os projectos entregues em Maio passado. Nos últimos dias, as direcções regionais de Educação (DRE) têm reunido com as escolas, dando orientações para que incluam projectos ou propostas que até agora não estavam contempladas pelos apoios comunitários. "Os directores são chamados para proceder a um alargamento da candidatura de modo a contemplar todos os recursos da escola, todos os professores efectivos e os contratados", explica um coordenador de uma escola TEIP no Norte, que não quer ser identifica- do.
"Estão a pedir-nos para mentir", confessa, preocupada, a directora de uma escola da região de Lisboa e Vale do Tejo, que já pediu à DRE para fazer o pedido por escrito, já que todas as instruções têm sido orais. "Se tiver um documento da DRE, a responsabilidade é de quem me pediu para "inventar coisas" e não minha", diz.
"Parece não haver um enquadramento formal para o que nos está a ser pedido", diz o coordenador da escola do Norte, que confessa: "Nos últimos dias tenho andado a fazer um exercício de imaginação para ver onde ponho cento e tal professores [de toda a escola] a fazer actividades relacionadas com os objectivos previstos pelos fundos comunitários." Os projectos das escolas TEIP foram aprovados no âmbito do eixo seis, que prevê o combate à pobreza e exclusão social, prevenção do abandono escolar precoce e insucesso escolar em meios desfavorecidos, explica Rui Fiolhais, gestor do POPH, acrescentando que o regulamento "foi revisto de modo a integrar um leque mais abrangente de actividades, no sentido da sua maior adequação e coerência face às actividades desenvolvidas em contexto escolar".
Contudo, este ainda se encontra "em fase de aprovação pela comissão ministerial de coordenação do POPH". Os projectos que as escolas propõe são seleccionadas pelo Ministério da Educação. Cabe ao POPH a análise financeira, “estando a execução desses projectos sujeita aos procedimentos de acompanhamento e auditoria estabelecidos pelo POPH e aplicados transversalmente a todas as entidades apoiadas”, informa o gestor do projecto.
Como é que é feita a fiscalização? “Todos os projectos são objecto de verificações administrativas à despesa apresentada; são efectuadas verificações no local, que pretendem certificar a qualidade dos projectos e a conformidade das actividades realizadas”. O POPH também age quando são feitas denúncias. “Já foram realizadas diversas auditorias a escolas TEIP, não tendo sido detectadas irregularidades”, assegura Fiolhais que aconselha às escolas com dúvidas que contactem o POPH.